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50% dos usuários de energia estão isentos do aumento de ICMS no Maranhão

O secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, afirmou nessa terça-feira (14), que consumidores de menor renda, que utilizam até 50 kw por mês, continuarão isentos do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS).

“Metade dos usuários no estado estão entre os que utilizam até 50 kw, portanto, não serão alcançados por esse reajuste”, explicou.

Em entrevista a uma estação de rádio em São Luis, o secretário relembrou que o pacote de alteração das alíquotas de ICMS, aprovado pela Assembleia Legislativa, é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação ao aplicado em outros estados brasileiros. O gestor ponderou, ainda, que a medida é decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, que fez com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

No segmento energia, preservou-se as alíquotas praticadas sobre as atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. A maioria dos estados pratica alíquota de 25%, como é o caso de Minas Gerais e Mato Grosso.

A Lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que a de outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Maranhão tem a 7ª menor tributação

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro, o estado está entre os que praticam menor tributação em alíquota de energia, telefonia e combustível, após o ajuste do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS).

“O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou.

Reporter Cidade

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