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Procon fiscaliza postos de combustível em mais 5 cidades do interior do MA

Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de julho, foi realizada mais uma etapa da Operação Batismo pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA). Além de Presidente Dutra, Timon e Caxias, a ação, que fiscaliza os postos de combustível, quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos, passou, também, pelos municípios de Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons.

Nestes municípios, a operação fiscalizou 19 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Em Sucupira do Riachão, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Já no município de Passagem Franca, um dos quatro postos apresentaram problemas. O Posto Farias foi notificado por ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros – durante a fiscalização, o Posto Lucyana estava fechado no momento da fiscalização, com todos os bicos fechados por cadeados.

Com quatro postos de combustível, o município de Paraibano, também, teve dois postos com irregularidades. Um deles foi o Posto São Francisco, que foi notificado por ausência de Certificado do CBMMA e por ausência de placa informativa acerca dos preços praticados. O Posto Imperial, também, apresentou os mesmos problemas, além da ausência de Licença de Operação Ambiental.

No município de São João dos Patos (com quatro postos de combustíveis), apenas o Posto Tropical apresentou irregulares, sendo notificado por vício na informação. Em Pastos Bons, dos seis postos, um foi notificado: o Posto Raphisa, notificado por ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do CBMMA.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

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