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Saúde debate tratamento com águas termais no SUS

A forma de aprimorar o tratamento em águas termais entre as práticas integrativas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate nesta sexta-feira (22), em Ourense, na Espanha, durante a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, no 12º Encontro Internacional sobre Água e Saúde. Durante o encontro, que reúne 40 países europeus e latino americanos, o Brasil analisou as experiências internacionais sobre a utilização do método.

“A exemplo de países como Espanha, França e Itália, a ideia é levar esse debate para a equipe técnica no Ministério da Saúde avaliar a possibilidade de ampliar o método no SUS”, destacou o ministro Ricardo Barros após o encontro com o especialista Francisco Malaver Eyzaguirre, da Universidade  Complutense de Madrid. As águas minerais e termais podem ter ações terapêuticas específicas para um conjunto de agravos e doenças, como dores crônicas, artrites, artroses, insônia, ansiedade, depressão, entre outras.

Desde 2006, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o termalismo social-crenoterapia é ofertado no SUS. O termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. A partir da década de 1990, a medicina termal passou a dedicar-se a abordagens coletivas, tanto de prevenção quanto de promoção e recuperação da saúde, cujo alvo principal é a busca e a manutenção da saúde.

No início de 2017, o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos à PNPIC. São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. O SUS passou, então, a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em todo o país.

PANORAMA – Desde a implantação da PNPIC, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos tem crescido significativamente. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.

Além disso, a implementação do e-SUS e do prontuário eletrônico tem melhorado a qualidade do registro, o que tem aumentado o número de procedimentos realizados e informados pelas unidades de saúde em todo o Brasil. Outro fator importante foram os cursos de práticas integrativas e complementares ofertados pelo Ministério da Saúde, de 2014 a 2017, para mais de 25 mil trabalhadores de saúde no País.

Atualmente, 3.097 municípios oferecem práticas integrativas e complementares em 9.470 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, sendo 8.200 estabelecimentos de atenção básica o que representa 28% das UBS.

Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o país. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.

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